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Nós da MX Plan Ltda, temos o prazer de te oferecer acesso COMPLETO ao nosso site e conteúdos, servindo estas Condições de Uso e a nossa Política de Privacidade como documentos essenciais para a sua leitura.
Aqui você irá se familiarizar com a forma que esperamos nos relacionar dentro da Plataforma e as premissas que devem reger esta relação, tanto pelo lado da MX Plan, quanto pelo lado do Usuário.
Ao acessar o conteúdo digital da MX Plan, você expressa a concordância e o consentimento com tudo o que consta apresentado nestas Condições de Uso e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo com qualquer dos termos aqui inseridos, insistimos para que não acesse o Conteúdo.
Em caso de qualquer dúvida, estamos à disposição pelo nosso canal de ajuda.
1.1 A MXPlan oferece soluções para o universo da engenharia, implantação de softwares de planejamento, planejamento de Paradas e Investimentos de grande complexidade.
2.1. Para efeitos destas Condições de Uso devem ser consideradas as seguintes definições:
2.2. Sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nestas Condições de Uso serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado.
3.1. Ao aceitar as Condições de Uso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODO Conteúdo disponível.
3.2. Os direitos não garantidos expressamente nas Condições de Uso estão reservados à mxplan.
3.3. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo da Plataforma.
3.4. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao Conteúdo disponibilizado pelo mxplan são protegidos por direitos autorais ou pela legislação de propriedade industrial em vigor.
3.5. O Usuário poderá ter acesso ao Conteúdo oferecido pelo mxplan, mediante cadastro dos seus dados (nome, e-mail, telefone, CPF e cartão de crédito).
3.6. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Usuário, cabendo ao mxplan tão somente manter à sua disposição os acessos previstos nestas Condições de Uso.
3.8. O mxplan assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso ao mxplan, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos Usuários.
4.1. O uso é completo garante ao Usuário o acesso aos seguintes conteúdos:
5.1. O mxplan e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.
5.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.
5.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no mxplan serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a MX Plan não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.
6.1. Ao acessar o mxplan, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
6.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte das Condições de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam o mxplan.
6.3. O mxplan monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
6.4. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar as Condições de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar as Condições de Uso e se inscreverem no site em seu nome.
6.5. O Usuário concorda que não utilizará o mxplan para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade, discriminatórias e/ou difamatórias;
6.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem o Conteúdo disponibilizado pelo mxplan, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.
6.7. Qualquer violação ao disposto nas Condições de Uso garantirá ao mxplan o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.
6.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar o mxplan, ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.
6.9. O uso da Plataforma incluirá componentes de segurança, sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter à engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.
6.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
6.11. Além das formas descritas nas Condições de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo do mxplan, de qualquer outra maneira, contanto que expressamente autorizada.
7.1. As contas do mxplan são pessoais e intransferíveis.
7.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro.
7.3. Você concorda em notificar o mxplan imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
8.1. Os direitos aqui previstos não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
8.2. Caso seja autorizada a posse ou controle do Conteúdo do mxplan ao Usuário, será de sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
9.1. Todos os Usuários devem primeiro concordar com as Condições de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
10.1. Nenhuma despesa é reembolsável.
11.1. O mxplan se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação às Condições de Uso e/ou Política de Privacidade.
11.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
11.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento através do endereço de e-mail: suporte@mxplan.com.br e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.
11.4. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da assinatura, requerer mediante envio de solicitação através do endereço de e-mail: suporte@mxplan.com.br, o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.
12.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.
12.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$ 1,00 (um real) para validação com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 (setenta e duas) horas.
12.3. Como Usuário, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer, relacionadas ao uso do mxplan.
12.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
12.5. Caso você altere suas informações para faturamento, estas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
12.6. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
12.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito ao mxplan, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
12.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
13.1. Ao registrar-se no mxplan, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo as fornecidas para este registro.
13.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do mxplan.
14.1. Você declara que todas as informações fornecidas ao mxplan são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
15.2. Você declara que as informações fornecidas ao mxplan não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
15.1. O Usuário está ciente de que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o mxplan não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no mxplan.
16.1. O mxplan não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o mxplan ou, sites de terceiros com link para o mxplan.
17.1. O mxplan reserva o direito de alterar as Condições de Uso aqui estipuladas a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes.
17.2. É obrigatório ao Usuário, periodicamente, inteirar-se das Condições de Uso e da Política de Privacidade a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no mxplan constituirá a sua aceitação às alterações e às novas Condições de Uso.
18.1. O mxplan pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa etc.
18.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos do mxplan, sem notificação prévia aos Usuários.
19.1. O mxplan contém segredos comerciais, invenções patenteadas e/ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual do mxplan e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse do mxplan. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento do mxplan.
19.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site do mxplan, ou do conteúdo nele disponibilizado.
20.1. O Conteúdo disponibilizado no mxplan é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
20.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do mxplan, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto nas Condições de Uso.
20.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do mxplan e do Conteúdo nele disponibilizado.
21.1. É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada no mxplan, ficando vedada a sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.
22.1. Ao submeter qualquer conteúdo ao mxplan, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e ao mxplan.
22.2. Você concorda que o mxplan poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los à parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover ao mxplan.
23.1. O uso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos do mxplan, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, o mxplan não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
24.1. O mxplan poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou ao mxplan, sendo o Usuário que disponibilizou o Conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.
24.2. Você concorda em indenizar o mxplan em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nas Condições de Uso.
25.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas ao mxplan.
25.2. O mxplan não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.
25.3. O mxplan poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas ao mxplan sem o seu consentimento.
26.1. Ao utilizar o mxplan, você concorda que a MX Plan Ltda poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se às Condições de Uso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.
27.1. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca das Condições de Uso ou da Política de Privacidade, entre em contato através do endereço de e-mail: suporte@mxplan.com.br ou acesse o chat disponível em nossa página.
Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.
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OSHAS 18001: 2013
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